A Substituição Tributária (ST) é um
regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das demais fases, até o
consumidor final, ou seja, antecipando todo ICMS da cadeia para o primeiro sell-out.
O objetivo de sua implantação, entre 2008 e 2009, era combater a sonegação,
concentrando a obrigatoriedade de pagamento nos produtores e importadores,
facilitando a fiscalização. Teoricamente a mudança de cobrança tributária não
deveria acarretar aumentos de preço, porém, as . . .
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