A Substituição Tributária (ST) é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das demais fases, até o consumidor final, ou seja, antecipando todo ICMS da cadeia para o primeiro sell-out. O objetivo de sua implantação, entre 2008 e 2009, era combater a sonegação, concentrando a obrigatoriedade de pagamento nos produtores e importadores, facilitando a fiscalização. Teoricamente a mudança de cobrança tributária não deveria acarretar aumentos de preço, porém, as . . .
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